Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a) Luís Osvaldo Grossmann | Atual Assessoria Contábil
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Luís Osvaldo Grossmann
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STF impõe derrota as empresas de telemarketing contra 0303
Supremo Tribunal Federal rejeitou a ação movida por entidades de telemarketing contra a decisão da Anatel de exigir o prefixo 0303 nas ligações feitas por call centers para oferta ativa de produtos e serviços.
2022/08/24 -
Teletrabalho: Lei desobriga empresas de pagar por computador e banda larga
Estão valendo desde esta terça-feira, 16/08, novas regras relativas ao teletrabalho, na forma da Lei 14.437/22, que abrange diferentes obrigações e direitos trabalhistas para períodos de calamidade pública.
2022/08/18 -
Dataprev não resolve falha grave do INSS no e-Social
2022/08/03
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Receita Federal faz ajuste nos dados compartilhados com órgãos de governo
A Receita Federal publicou nesta segunda, 27/6, no Diário Oficial da União uma portaria que faz ajustes nas regras sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
2022/06/28 -
Call centers dizem ao STF que bloqueio derruba empregos, mas chamadas são feitas por robôs
A decisão da Anatel de coibir o uso abusivo de robôs de telemarketing deve gerar novas disputas judiciais, até porque atinge o coração do que se tornou o serviço de telefonia na era dos aplicativos de mensagens.
2022/06/07