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eSocial implanta nova validação para descontos de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador
Nova validação apontará divergências entre os dados informados nos descontos da parcela do empréstimo, permitirá melhor controle pelos empregadores e evitará possíveis erros
2025/10/09 -
Fundos com usufruto devem seguir regime fiscal do beneficiário, diz Receita
A RF esclareceu que os rendimentos de cotas de fundos de investimento detidas por PF residente no exterior, mas gravadas com usufruto em favor de residente no Brasil, devem ser tributados com base na situação fiscal.
2025/10/09 -
Reforma tributária deve reduzir informalidade e ampliar base de contribuintes
Simplificação das regras e redução de custos prometem incentivar a formalização de micro e pequenas empresas no país
2025/10/09 -
MP 1.303 cai no Congresso: veja como fica a tributação dos investimentos agora
Texto que unificava alíquotas e criava novas regras para aplicações financeiras foi derrubado pela Câmara; com isso, volta a valer o sistema atual, com IR regressivo e isenção em títulos incentivados
2025/10/09 -
Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação C
Programa já classifica mais de 2,3 milhões de empresas por grau de conformidade tributária e aduaneira
2025/10/09