Aposentados e pensionistas acometidos por doenças graves podem ter a isenção do imposto de renda e recuperar o imposto pago desde o momento do diagnóstico
Normativo visa eliminar ambiguidades interpretativas sobre a elegibilidade de tubos e dutos destinados à construção de gasodutos de escoamento de gás natural
Entidades da sociedade civil lançam a campanha Justiça Tributária Já para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a reforma do Imposto de Renda, com foco na correção da tabela e tributação mínima de 10% em 2026
Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas oficiais sobre o mercado de trabalho; envio fora do prazo pode gerar multas
Informações devem ser prestadas por meio do Portal e-CAC, conforme determina o Convênio ICMS 134/16; descumprimento pode gerar penalidades