Notícias da categoria Técnicas | Atual Assessoria Contábil
Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Comissão acolhe proposta que direciona multas do FGTS ao empregado
Sugestão aprovada na CDH também obriga repasse de correção monetária e lucros do fundo ao trabalhador
2026/05/14 -
Compras internacionais de até US$ 50 terão Imposto de Importação reduzido a zero
O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.357/2026, que altera regras do regime de tributação simplificada aplicado às remessas postais internacionais
2026/05/14 -
STJ fixa prazo de 10 anos para pedir restituição em previdência privada
2ª seção afastou prescrição por enriquecimento sem causa e reconheceu natureza contratual da controvérsia
2026/05/14 -
INSS Empresa: conheça novo sistema de gestão de afastamentos
A partir de 15 de maio de 2026, entra em vigor a Portaria que institui o sistema INSS Empresa como canal oficial para consulta
2026/05/13 -
Nova tributação de dividendos: o que muda no Imposto de Renda?
O cenário fiscal brasileiro chegou em 2026 com uma série de mudanças significativas. Uma delas marca o fim de uma era de quase três décadas. Com a entrada em vigor da Lei nº 15.270/2025
2026/05/13