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Cláusula de ‘não concorrência’ exige cuidados
A “cláusula de não concorrência” determina a proibição ao empregado ou contratado de prestar serviços ou de exercer atividades que sejam consideradas concorrentes às do empregador ou contratante.
2016/02/22 -
Prazo para empresa entregar comprovante de rendimentos acaba em 29 de fevereiro
Gasto por atraso para fontes pagadoras é de R$ 41,43 por documento; informações falsas estão sujeitas a multas pesadas
2016/02/22 -
Alterações – Regras – Benefícios Previdenciários
Instrução Instrução Normativa PRES/INSS nº 77/2015
2016/02/22 -
DCTF: Empresas do Simples Nacional
Estão obrigadas à entrega da DCTF as ME e as EPP enquadradas no Simples Nacional que estejam sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011, na qual deverão
2016/02/22 -
DeSTDA : Confaz aprovou prorrogação do prazo de entrega
Essa informação ainda será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
2016/02/19