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Empresa é condenada a indenizar por danos morais empregado alcoólatra dispensado sem encaminhamento ao INSS
E, caso o órgão previdenciário detectasse a irreversibilidade da situação, a solução seria encaminhá-lo à aposentadoria.
2015/05/14 -
Previdência: fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para o mês de maio/2015
Portaria MPS nº 184/2015
2015/05/13 -
Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes
O Fisco verificará se bens como imóveis, veículos, aeronaves e embarcações foram vendidos ou transferidos a terceiros.
2015/05/13 -
Portaria define o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes
Portaria 641 RFB/2015
2015/05/13 -
Recuperação judicial: prazo em dobro não se aplica a credores
A decisão foi tomada seguindo voto do relator, ministro Paulo de TarsoSanseverino, e negou provimento ao recurso de uma empresa de São Paulo.
2015/05/13