Dispensada grávida, a trabalhadora teve o pedido de estabilidade deferido em sentença sob a forma de indenização compensatória.
Advogados trabalhistas vão à praça Sete dar orientações a empregados e empregadores
Qualquer empresa ou atividade que fature até R$ 3,6 milhões por ano poderá aderir ao regime tributário diferenciado
Até janeiro do próximo ano, toda a regulamentação estará publicada”, disse o ministro.
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica acaba com obrigatoriedade do uso de equipamentos homologados pela Receita Federal