As sanções a empresas que não se adaptarem à regra só podem ser aplicadas a partir de 10 de junho de 2014
Essa novidade integra o Projeto Porto Sem Papel, destaca a Receita, em nota.
As do lucro real são autorizadas, por lei, a deduzir tributos e contribuições do cálculo do IR e CSLL.
O juízo de 1º Grau deu razão à trabalhadora e reconheceu a equiparação salarial com o modelo indicado e com o paradigma matriz
Entre os objetivos do e-Social está o de eliminar a necessidade de passar informações em duplicidade