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Professor demitido no início do ano letivo não receberá indenização por dano moral
A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e livrou a instituição da indenização.
2013/08/26 -
DACON: Receita Aprova Novo Aplicativo
A apresentação de Dacon, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2007, deverá ser efetuada com a utilização das versões anteriores do programa gerador, conforme o caso.
2013/08/23 -
Desajuste ao eSocial implicará em multa
Com a nova forma de prestação das contas trabalhistas, a Receita receberá todos os dados relacionados aos empregados digitalmente
2013/08/23 -
Retificações do IR em 2013 crescem mais do que o número de contribuintes
Volume de declarações retificadoras até 30 de abril cresceu 5% em relação a 2012, enquanto o total de documentos entregues no ano subiu 3% ante o ano anterior
2013/08/23 -
MDIC defende prorrogação do Reintegra para 2014
O Reintegra devolve parte do faturamento das exportações de manufaturados às empresas
2013/08/23